Gabarito: Alternativa E.
Julgue os itens a seguir: I – Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o Juiz pode admitir a qualificadora…
TJ-DFT · 2012
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa…
ADVISE · 2021
Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2020
Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou…
FUNCAB · 2014
Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato…
ADVISE · 2022
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