Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

O princípio da isonomia deflui, em termos conceituais, de um dos fundamentos constitucionalmente expressos da República Federativa do Brasil e que é a

FCC · BACEN · 2006

Objetivos Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Provas: IDECAN - 2022 - PC-BA -…

IDECAN · 2022

Assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

CESPE / CEBRASPE · 2015

Dentre os princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais encontram-se a

FCC · TRE-CE · 2002

A norma maior do Estado brasileiro, a Constituição Federal, estabelece no artigo quarto os princípios que regem as relações internacionais. Dentre…