Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q69489
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Em relação às normas e aos princípios constitucionais, julgue o item a seguir. Normas constitucionais de princípio programático, mesmo antes de sua…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Normas programáticas, que não são de aplicação imediata, explicitam comandos-valores e têm como principal destinatário o legislador.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A Constituição Federal de 1988 veda a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços relacionados às finalidades essenciais dos partidos…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais e dos direitos e garantias individuais, de acordo com os precedentes do Supremo…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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