No que concerne às autarquias, julgue o item seguinte.
No caso das autarquias, a supervisão ministerial incluirá a
aprovação anual da proposta de orçamento-programa e da
programação financeira da entidade.
Gabarito: CERTO.
Segundo o art. 4º, II, in verbis: "A Administração Federal compreende: II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de…
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · 2023
Fulcro nas disposições trazidas na Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre a Lei de Responsabilidade das Estatais, aponte a alternativa correta.
IDIB · 2025
O comércio exterior de importações e exportações do Brasil é tratado por diversas entidades públicas. Considere que Ambrósio trabalha na Hemobrás e é…
Instituto Consulplan · 2025
No Direito Administrativo contemporâneo, a expressão que define o núcleo diretivo do Estado, alterável por eleições e responsável pela gerência dos…
FUNCAB · PC-ES · 2013
Instituída pelo Poder Público como o patrimônio, total ou parcialmente público, dotado de personalidade jurídica de direito público ou privado e…
Avança SP · 2023
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