Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o…

Question

Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade, ele foi convidado por um partido político nacional a concorrer ao cargo de deputado estadual de um estado da Federação brasileira.
Nessa situação hipotética, de acordo com os preceitos constitucionais, Vincent será

Accepted Answer

inelegível, porque o cancelamento judicial da naturalização afasta-lhe o pleno exercício dos direitos políticos.

Answer

inelegível, porque ainda não tem a idade mínima para o exercício do cargo de deputado estadual no Brasil, que é de trinta e cinco anos.

Answer

elegível, caso se candidate no estado da Federação no qual residiu até conseguir seu direito à naturalização.

Answer

elegível, desde que sua condição de brasileiro naturalizado tenha sido superior a cinco anos.

Answer

elegível, desde que ele comprove seu domicílio eleitoral em qualquer estado da Federação.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento