Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a injúria racial difere do crime de racismo, entre outros, pelo bem jurídico tutelado e pela natureza da ação penal.

Answer

esses crimes não alcançam as situações de discriminação relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual.

Answer

a utilização da cruz suástica em camisetas ou bonés caracteriza, em qualquer situação, crime de divulgação do nazismo.

Answer

o rol das condutas tipificadas pela lei que define tais crimes é exaustivo.

Answer

tais crimes são inafiançáveis, mas sujeitos aos prazos prescricionais estabelecidos no Código Penal brasileiro.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial