Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3731937
No Brasil, para que a conduta de alguém seja considerada
crime, é necessário que o fato seja típico, ilícito e culpável. Há,
conduto, causa de exclusão da culpabilidade e da ilicitude do
ato. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de acordo
com o Código Penal.
crime, é necessário que o fato seja típico, ilícito e culpável. Há,
conduto, causa de exclusão da culpabilidade e da ilicitude do
ato. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de acordo
com o Código Penal.
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Gabarito: Alternativa A.