A Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, ao reformular os procedimentos da Lei Rouanet,…

Question

A Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, ao reformular os procedimentos da Lei Rouanet, incorporou uma série de demandas da sociedade civil e do setor produtivo cultural. Nesse contexto, uma das mudanças estruturantes introduzidas pela nova regulamentação foi:

Accepted Answer

a previsão orçamentária para ações de acessibilidade e ampliação do acesso nos projetos culturais;

Answer

a adoção de contrapartida financeira para propostas de caráter regional;

Answer

a equiparação dos tetos de captação, com base no princípio de isonomia procedimental;

Answer

a articulação com patrocinadores antes da aprovação do projeto, com vistas à exequibilidade da proposta;

Answer

a limitação da participação de pessoas físicas, restringindo a inscrição a entidades com atuação cultural reconhecida.

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