Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
A alteração da Constituição Federal por meio de emendas
constitucionais decorre do poder constituinte originário.
Gabarito: ERRADO.
Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente. Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Uma das razões para nossas dificuldades na direção da cidadania pode ter a ver com a natureza do percurso que fizemos. No Brasil, primeiro vieram os…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Durante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considerando o entendimento doutrinário consolidado sobre a classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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