Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Com base nessa situação hipotética e considerando que o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º /10/2003) inseriu, no § 1.º do art. 159 do CP, a…

CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2013

A respeito das espécies, do sujeito ativo e do sujeito passivo da infração penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2011

Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa incorreta :

MPDFT · 2004

Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À…

VUNESP · 2022