Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CNJ, sempre que empregada, refere-se a Conselho…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Com base no disposto na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes a controle de…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2023

Quando uma constituição prevê a jurisdição constitucional, ela inevitavelmente dá às cortes uma cota de atuação na elaboração das leis — uma…