Gabarito: CERTO.
Supondo-se que José seja Presidente do Supremo Tribunal Federal, Abel seja o Vice-Presidente dessa Corte Suprema e que Luigi seja Ministro do…
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2022
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. Compete ao Supremo…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infrações penais comuns,
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2007
Hércules, Presidente do Tribunal de Justiça, visando beneficiar seu filho Abrão, burlou a ordem cronológica e retardou a liquidação regular do…
FCC · TJ-PE · 2012
Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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