Gabarito: Alternativa E.
Sobre a Lei nº 12.990/2014, que trata sobre a reserva de cotas para negros e pardos nos concursos públicos, assinale resposta INCORRETA:
GUALIMP · 2020
Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a atuação do Brasil no combate ao racismo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
A Emenda Constitucional nº 45/2004 aprimorou as regras de internalização dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Sobre essa temática,…
FGV · 2024
O Estatuto da Juventude reconhece o território e a mobilidade como dimensões fundamentais para o exercício pleno da cidadania e a inclusão social dos…
AMEOSC · 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.
FUNCAB · 2016
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