Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponda com um sujeito considerado como funcionário público, para os efeitos penais:
IBPTEC · 2024
“Mévio, no exercício de sua função no cartório extrajudicial, não cumpriu o mandado judicial de averbação do divórcio no registro de casamento. Mévio…
CONSULPLAN · 2015
João, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da administração direta, aceitou promessa de vantagem do empresário Carlos. As partes combinaram…
FGV · 2025
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. A…
MetroCapital Soluções · 2019
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
FCC · 2011
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