Suponha que Francisco é agente de organização escolar no Estado de São Paulo e está exercendo a função de…

Question

Suponha que Francisco é agente de organização escolar no Estado de São Paulo e está exercendo a função de gerente de organização escolar, recebendo, consequentemente, o Adicional de Complexidade de Gestão (ACG). Ocorre que Francisco chegou ao fim do processo de adoção de Amora e entrará em licença-adoção a partir de hoje.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Complementar no 1.144/2011, é correto afirmar que Francisco

Accepted Answer

continuará com direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão.

Answer

perderá o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão e não poderá mais reavê-lo.

Answer

apenas perderia o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão se o afastamento decorresse em virtude de férias.

Answer

apenas manteria o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão se o afastamento decorresse de serviços obrigatórios por lei.

Answer

perderá o direito à percepção do Adicional de Complexidade, pois será afastado por licença-adoção e não por licença-paternidade ou em virtude de doença.

Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.080 de 2008 - Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários…

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