Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-SE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q50147
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Considere os seguintes itens: I. Hino nacional. II. Feriados oficiais nacionais. III. Armas nacionais. IV. Selo nacional. Nos termos da Constituição…
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Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes,…
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Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.
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Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.
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