Considere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu…

Question

Considere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu grave conduta, o que acarretou sua destituição do cargo. Nos termos da Constituição Federal, a mencionada destituição

Accepted Answer

deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

Answer

prescinde de autorização.

Answer

deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

Answer

deve ser precedida de autorização do Governador do Estado, na forma da lei ordinária respectiva.

Answer

deve ser precedida de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça, na forma da lei ordinária respectiva.

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