Gabarito: CERTO.
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Condenação baseada em elementos do inquérito policial…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2021
Com base no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta em relação ao inquérito policial e à ação penal.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Considerando que um indivíduo seja surpreendido no momento em que tentava estuprar sua enteada de 10 anos de idade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Os delegados de polícia não podem recusar-se a cumprir requisição de autoridade judiciária ou de membro do MP para instauração de inquérito policial.
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
Carlos foi detido sob suspeita de furto e levado à delegacia para prestar depoimento. Durante o inquérito policial, ele é informado de que não há…
IGEDUC · Prefeitura de Itapissuma - PE · 2024
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