Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados

É costume que, no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, eles sejam classificados em gerações ou dimensões que expressam a maneira como foram…

FGV · 2019

Atualmente, não pairam dúvidas de que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado deve ser reconhecido como um dos direitos humanos: “Na…

FGV · ENFAM · 2026

Com relação à origem histórica dos direitos humanos, um grande número de documentos e veículos normativos podem ser mencionados, dentre eles é…

FCC · 2016

Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos

UECE-CEV · 2022

Com base nos princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005), um edital público…