Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente > Infrações…

O agente socioeducativo que submete adolescente sob sua autoridade e vigilância a situação vexatória:

não comete nenhum crime.

não comete nem crime, nem infração administrativa previstos no ECA.

comete crime previsto no ECA.

comete infração administrativa prevista no ECA.

comete crime punido com pena de reclusão.

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Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do…

FCC · MPE-CE · 2011

Em relação aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

VUNESP · MPE-SP · 2018

No que diz respeito às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta .

IBFC · Câmara Municipal de Itatiba - SP · 2022

A respeito dos crimes e infrações administrativas estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · TJ-RJ · 2021

Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns…