Questão de Direitos HumanosInstituições Públicas de Direitos Humanos

Sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei n° 12.528/11, e o seu relatório, considere as afirmativas: I. A CNV foi criada no âmbito…

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O “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,

FCC · 2021

Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva…

FCC · 2022

Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a…

Ibest · 2023

De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com…