Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

De acordo com o art. 313-A do Decreto nº 2.848/40 “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir…

EDUCA · 2020

Acerca dos crimes contra a administração pública, considere as seguintes assertivas: I – Condescendência criminosa ocorre quando o funcionário deixa,…

Avança SP · 2024

Telma, funcionária pública, exigiu para si, indiretamente, fora do exercício da função, mas em razão dela, vantagem indevida. Nessa situação, Telma…

CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011

Com base no Decreto-Lei 2848/1940, não se enquadra como crime contra a administração pública:

Gama Consult · 2026

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados…