Segundo o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de decisões ou opiniões…

Question

Segundo o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de decisões ou opiniões técnicas prolatadas por um agente público, este

Accepted Answer

responderá pessoalmente em caso de dolo ou erro grosseiro.

Answer

não responderá pessoalmente por elas, uma vez que deve ter independência em suas funções.

Answer

responderá pessoalmente apenas se estiver exercendo cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Answer

não responderá pessoalmente, salvo se agiu com a intenção de prejudicar a imagem da Administração.

Answer

não responderá pessoalmente, salvo se a opinião ou decisão não for acatada pelo seu superior imediato.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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