Gabarito: Alternativa D.
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou…
FGV · 2025
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à saúde é um…
TRF - 4ª REGIÃO · 2022
Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
“Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da…
INEP BRASIL · 2023
Em relação às opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, considere as seguintes afirmações: I. Em decisão recente, o Supremo…
FCC · 2013
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