Gabarito: ERRADO.
Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua de reclusão e de trabalhos forçados…
FCC · TST · 2012
De acordo com a Constituição Federal é crime inafiançável e imprescritível
FCC · TRE-RN · 2011
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Ninguém será submetido a tortura nem…
INSTITUTO AOCP · UFMT · 2014
De acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crime
FCC · MPE-PB · 2015
Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta :
IBFC · SEAP-MG · 2018
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