Gabarito: CERTO.
No que se refere às políticas públicas, segundo a ordem constitucional brasileira,
FCC · Prefeitura de São Paulo - SP · 2025
O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir…
FGV · TJ-AM · 2013
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Q1841773 Advogado Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a…
IDECAN · Prefeitura de Manhumirim - MG · 2017
Assinale a opção correta, com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela CF.
CESPE / CEBRASPE · 2024
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