O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de…

Question

O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações portuárias e para proprietários ou operadores de plataformas, tem por finalidade

Accepted Answer

tratar do gerenciamento de riscos da poluição por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas.

Answer

apurar a responsabilidade dos agentes em casos de poluição por óleo.

Answer

avaliar sistemas de gestão e controle ambiental em plataformas.

Answer

estabelecer medidas contingentes para a poluição causada por substâncias nocivas.

Answer

estabelecer mecanismos de ação conjunta para combater a poluição.

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