Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Considerando o momento consumativo do crime de furto e a aplicação do princípio da insignificância, avalie as situações fáticas a seguir. I. Em uma…

FGV · 2025

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Mesmo quando o agente, de forma espontânea, desiste de prosseguir nos atos…

CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014

Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto…

CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2010

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

FCC · 2006

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base na orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo…