Gabarito: Alternativa D.
João Ladrão foi preso em flagrante por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas (artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal) em 05/05/2024…
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item. O STF fixou o entendimento de que a falta de audiência de custódia constitui…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
À luz das disposições do Código de Processo Penal sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
Considere a seguinte situação hipotética. Uma autoridade policial representou pela prisão temporária de um indiciado, tendo o juiz decretado a medida…
CESPE / CEBRASPE · PC-TO · 2008
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