Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaManutenção do vínculo trabalhista da mulher vítima de violência
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de São Luís - MA
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1096032
Segundo disciplina a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por
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Gabarito: Alternativa A.