Gabarito: Alternativa E.
Os serviços públicos que, por sua natureza ou pelo fato de assim dispor o ordenamento jurídico, comportam ser executados pelo Estado ou por…
VUNESP · 2018
Após prévia notificação pela empresa concessionária do serviço de fornecimento de energia elétrica, foi suspenso o fornecimento de luz na residência…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AC · 2017
Julgue o seguinte item, acerca da concessão de serviço público. A encampação, que consiste em rescisão unilateral da concessão pela administração…
CESPE / CEBRASPE · INSS · 2016
Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio de resoluções. Com…
CESPE / CEBRASPE · ANEEL · 2010
A exploração de uma rodovia federal está sob regime de delegação a iniciativa privada, estando a contratada responsável pela prestação do serviço…
FCC · 2024
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