Questão de Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3531783
Texto associado
Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010
e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.
e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.
Compete à União, por meio do CONAMA, elaborar o Plano
Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, sendo indispensável
constar a proposição de cenários e a fixação de metas e
prazos para execução de ações, com vistas ao atingimento
dos padrões de qualidade do ar.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.