Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o objetivo de criação, defnido no artigo primeiro desse estatuto?
Com relação ao conteúdo da garantia da absoluta prioridade da criança e do adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Precedência de…
FGV · Prefeitura de Paulínia - SP · 2016
Em 1990 entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90). O ECA constituiu um marco na sociedade brasileira, ao reforçar o…
Instituto Access · Prefeitura de Itabira - MG · 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que toda criança tem direito à educação, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, e à…
SELECON · Prefeitura de Nobres - MT · 2025
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o…
CONSESP · Câmara de Castelo - ES · 2018
Gabarito: Alternativa B.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, que estabelece a doutrina da proteção integral e redefine a infância como…
FURB · Prefeitura de Blumenau - SC · 2025
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