Gabarito: Alternativa B.
Um contribuinte, por falta de capital de giro e sabendo dos altos juros cobrados por instituições financeiras, adotou a prática de registrar, nos…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. É ilegal a…
FUNIVERSA · 2015
Acerca dos dispositivos legais pertinentes à Lei dos Crimes Hediondos, julgue o item abaixo. O homicídio qualificado-privilegiado não é delito…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL
Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
CESPE / CEBRASPE · PC-PB · 2009
No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue o item seguinte. Considere…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
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