Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Candói - PR
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1168941
Sobre a Lei nº 8. 069/1990 - ECA, com relação ao
direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo:
I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência
psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as
consequências do estado puerperal.
II. A gestante e a parturiente têm direito a dois
acompanhantes de sua preferência durante o período
do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto
imediato.
III. O poder público, as instituições e os empregadores
propiciarão condições adequadas ao aleitamento
materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à
medida privativa de liberdade.
IV. O atendimento pré-natal não será realizado por
profissionais da atenção primária, em hipótese alguma.
Está(ão) CORRETO(S):

