De acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta
sob a ótica das teorias que discutem as finalidades da pena.

Question

De acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta sob a ótica das teorias que discutem as finalidades da pena.

Accepted Answer

Consoante a teoria relativa da pena, sob a vertente da prevenção geral positiva, a pena é instrumento de comunicação normativa e fortalecimento da confiança no direito.

Answer

Segundo a teoria mista, a pena deve cumprir finalidades políticas e ideológicas de controle social, independentemente de parâmetros de justiça penal individual.

Answer

A teoria da prevenção especial positiva visa à intimidação do agente, buscando evitar a reincidência pela imposição do sofrimento carcerário.

Answer

A fundamentação da sanção penal no ordenamento jurídico
brasileiro repousa exclusivamente na ideia de reprovação da
conduta delitiva, que expressa um juízo de censura baseado
na culpabilidade do agente, de modo a legitimar a pena como
resposta autônoma ao injusto penal.

Answer

De acordo com a teoria absoluta, a pena deve ser aplicada exclusivamente como meio de ressocialização, desconsiderando-se o desvalor da ação praticada.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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