No tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retar dado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Answer

a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal

Answer

a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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