Em relação aos crimes contra a vida, dispostos no Código Penal, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, disposto no artigo 122 do CP, a pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.

Answer

O Código Penal prevê o crime de aborto culposo.

Answer

Se do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio resulta lesão corporal de natureza grave na vítima, a conduta daquele que induziu, instigou ou auxiliou a vítima a tentar se suicidar é atípica.

Answer

Para a configuração da qualificadora do emprego de veneno no homicídio, disposta no artigo 121, § 2°, inciso III, primeira figura, do CP, não se exige que a vítima desconheça a circunstância de estar sendo envenenada.

Answer

O crime de infanticídio, descrito no artigo 123 do CP, prevê também como típica a forma culposa desse delito.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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