Gabarito: Alternativa A.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Considerando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes como direitos…
ESAF · 2012
A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (1989), ratificada pelo Brasil em 1990 (Decreto nº 99.710/90), é o tratado de direitos humanos mais…
IDCAP · 2026
No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Com relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é…
VUNESP · 2016
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · 2010
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