Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses
profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
Gabarito: CERTO.
A exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais teve como marco a Revolução Industrial no século XIX; tais direitos passaram a figurar nas…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013
As Comissões de Soluções Fundiárias, criadas a partir do julgamento da ADPF 828 do Supremo Tribunal Federal (proteção de famílias vulneráveis contra…
FCC · DPE-MA · 2026
A Constituição Federal NÃO assegura aos trabalhadores domésticos o direito
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Berenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá…
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