Constitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

Question

Accepted Answer

recursos decorrentes do rateio de custos referentes à execução de serviços e obras, considerados de interesse comum.

Answer

1,5% das transferências da União, destinadas à execução de planos, programas e projetos de interesse dos municípios que a integram.

Answer

empréstimos de pessoas jurídicas de direito privado, sendo vedados os produtos das operações de crédito e rendas provenientes da aplicação de seus recursos.

Answer

receitas resultantes de aplicação de porcentagem a ser estabelecida por regulamentação específica sobre multas ambientais aplicadas por município que a integra.

Answer

doações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou multinacionais mediante contrapartida de isenção de análise ambiental de empreendimento específico.

Questão de Direito FinanceiroA Receita Pública

Mais questões de Direito Financeiro

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento