Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1901840
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a…
FUNCAB · 2009
A Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais), tem um capítulo denominado “Da Infração Administrativa”, a qual dispõe a(o)…
IDECAN · SSP-SE · 2023
Assinale a alternativa que retrata o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2012
Sobre os crimes descritos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 4898/65), é CORRETO afirmar:
UEG · 2008
Em conformidade com a Lei nº 9.609/98, relativo aos atos que possam constituir ofensa aos direitos do titular de programa de computador, marcar C…
OBJETIVA · 2016
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