Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Segundo a Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação deverá articular as ações do poder público para

CESPE / CEBRASPE · 2009

Conforme o Tema 1234/STF ( Leading Case: RE 1366243) a competência para processar e julgar um pedido de medicamento registrado na ANVISA é da Justiça…

FCC · DPE-RS · 2025

A respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

Entre os deveres constitucionais ambientais impostos ao poder público, há a determinação de que os governos incentivem a criação de pequenas e médias…

CESPE / CEBRASPE · 2013

No que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção correta.