Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- UNICAMP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3891283
Considere:
I. Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira nata, estava lá a serviço do Brasil, tendo Josué adquirido a nacionalidade desse país onde nasceu.
II. Laura estava na Itália, onde vivia com seu marido João, quando o filho do casal, Igor, nasceu. Nessa época, João, brasileiro nato, não trabalhava, e Laura, alemã, estava na Itália a serviço da Alemanha, seu país de origem. Igor não foi registrado em repartição brasileira competente e não pretende residir no Brasil.
Com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Josué
I. Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira nata, estava lá a serviço do Brasil, tendo Josué adquirido a nacionalidade desse país onde nasceu.
II. Laura estava na Itália, onde vivia com seu marido João, quando o filho do casal, Igor, nasceu. Nessa época, João, brasileiro nato, não trabalhava, e Laura, alemã, estava na Itália a serviço da Alemanha, seu país de origem. Igor não foi registrado em repartição brasileira competente e não pretende residir no Brasil.
Com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Josué