Inconformado com o fim do casamento que mantinha com Marisa, João passa a persegui-la todos os dias. Certo dia, sabendo que a ex-mulher iria a uma…
FCC · 2018
No que concerne aos institutos previstos na parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Valter, 30 anos, foi denunciado pela prática de crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A, §1º do CP – pena: 8 a 15 anos de reclusão) e corrupção de…
FGV · 2018
No concurso material é possível a cumulação de pena privativa de liberdade com a restritiva de direitos?
MPE-MS · 2011
Quando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o instituto do concurso de crimes, que pode…
Gabarito: Alternativa E.
VUNESP · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
