A hermenêutica constitucional, ramo especializado da teoria da interpretação jurídica, desenvolveu métodos…

Question

A hermenêutica constitucional, ramo especializado da teoria da interpretação jurídica, desenvolveu métodos próprios para a leitura da Constituição em razão da especificidade de suas normas (princípios, normas programáticas, conceitos jurídicos indeterminados, abertura semântica). Friedrich Müller, Konrad Hesse, Peter Häberle e Robert Alexy são alguns dos teóricos centrais nessa seara. À luz dessa doutrina, é correto afirmar que o método

Accepted Answer

jurídico (ou hermenêutico-clássico), de Ernst Forsthoff, equipara a Constituição a uma lei comum, aplicando-lhe os métodos clássicos de Savigny (gramatical, sistemático, histórico, teleológico).

Answer

concretista da Constituição aberta, de Peter Häberle, restringe os intérpretes da Constituição apenas aos juízes do tribunal constitucional, vedando contribuições de outros atores sociais.

Answer

tópico-problemático, defendido por Theodor Viehweg e Theodor Müller, parte do pressuposto de que a Constituição é fechada e o intérprete deve se ater apenas à literalidade do texto.

Answer

científico-espiritual, de Rudolf Smend, equipara a interpretação da Constituição à aplicação rígida da norma fundamental hipotética de Kelsen, em um esquema lógico-dedutivo puro.

Answer

estruturante, de Friedrich Müller, defende que a norma constitucional já está pronta no texto, cabendo ao intérprete apenas declarar seu sentido, sem qualquer atividade construtiva.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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