Quanto aos efeitos dos atos administrativos, a equação Imperfeito = válido + ineficaz significa que

Question

Accepted Answer

o ato imperfeito pode preencher os requisitos de validade, mas, se lhe faltar um pressuposto especial, será imperfeito e, portanto, ineficaz.

Answer

o ato imperfeito não é válido e nem eficaz.

Answer

o ato perfeito e inválido é, em regra, ineficaz.

Answer

os atos perfeitos e válidos podem não ser eficazes se estiver pendente o implemento de condição.

Answer

o ato perfeito e inválido pode ser eficaz se já tiver gerado efeitos próprios e for relevante a manutenção de tais efeitos.

Questão de Direito AdministrativoAtos Administrativos