Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaPrioridades da Mulher em Situação de Violência

Tendo por base a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, assinale a alternativa incorreta.

FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Curvelo - MG · 2024

Conforme dispõe a Lei Maria da Penha, a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher deve ser entendida como violência

VUNESP · Prefeitura de Campinas - SP · 2019

Com base nas disposições constantes na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se…

FUNDATEC · Prefeitura de Esteio - RS · 2022

Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Os Juizados de Violência Doméstica e…

FUNDATEC · Prefeitura de Restinga Sêca - RS · 2022

Nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para que seja configurada a violência doméstica e familiar contra a mulher ela pode ser praticada