No processo de sindicalização dos salineiros de Macau, um marco importante foi a celebração, em 11 de…

Question

No processo de sindicalização dos salineiros de Macau, um marco importante foi a celebração, em 11 de novembro de 1949, do primeiro Contrato Coletivo de Trabalho com as empresas salineiras do município, pouco depois do reconhecimento oficial do sindicato pelo Ministério do Trabalho, em 1948. Esse tipo de instrumento é apontado pelo capítulo como conceito fundamental para a compreensão das relações trabalhistas da categoria. Com base nessa contextualização, o Contrato Coletivo de Trabalho é corretamente definido como:

Accepted Answer

um ato jurídico celebrado entre uma empresa e o representante legal de um conjunto de trabalhadores, regulando a relação trabalhista.

Answer

um acordo de natureza individual firmado diretamente entre cada trabalhador e o seu patrão.

Answer

um documento cartorial de compra e venda das salinas entre empresas do setor.

Answer

uma portaria expedida pelo Ministério do Trabalho fixando unilateralmente os salários da categoria.

Answer

uma resolução da SUDENE que estabelecia metas de mecanização para as salinas.

Questão de História do Rio Grande do NorteTerra dos Salineiros: os Trabalhadores da Extração de Sal no Rio Grande do Norte

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