Conforme o art. 9.º da Lei n.º 8.666/1993, (Lei das Licitações), não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra de responsabilidade da administração pública,
Gabarito: Alternativa D.
Julgue o próximo item, pertinentes a processos licitatórios. Em caso de contratação de obra com prazo total de duração de seis meses, com pagamento…
CESPE / CEBRASPE · CNMP · 2023
As modalidades de licitações servem para definir procedimentos específicos para a contratação de serviços, obras e compras públicas, garantindo a…
FAUEL · 2024
Com relação à Bolsa Eletrônica de Compras/Pregão, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2013
A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e…
CESPE / CEBRASPE · MTE · 2014
No que se refere à legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item seguinte. Para fins de obtenção de preço estimado, a…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
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